A ressocialização do preso na sociedade brasileira[1]
The resocialization of the prisoner in Brazilian society
Joice Souza Lima
Submetido em:17/11/2022
Aprovado em: 17/11/2022
Publicado em: 18/11/2022
DOI: 10.51473/rcmos.v2i2.431
RESUMO
Este estudo reflete sobre o sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos, a situação atual nos presídios brasileiros é catastrófica, presídios e presídios estão superlotados e em péssimas condições, essa situação afeta toda a sociedade, recebendo pessoas que acabaram de sair desses locais quando entrar ou pior. Todos os cidadãos têm direito à dignidade e ao respeito, mesmo quando tenham cometido um crime. Nesse contexto, torna-se cada vez mais importante a adoção de políticas que efetivamente promovam a ressocialização dos detentos, tendo como instrumentos fundamentais a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: a punição e a ressocialização. Caso contrário, persistirá um quadro “fictício” de miséria, resultando na reincidência e descrédito das referidas normas legais. O trabalho aqui apresentado trata da reinserção dos delinquentes na sociedade, seus aspectos positivos e negativos, e explicita a situação nas prisões além do impacto da Lei de Execução Penal sobre o tema, deve-se examinar a necessidade e a importância da reintegração dos detentos e da sociedade como forma de auxiliar na recuperação do sistema como um todo.
Palavras-chave: Dignidade, Reintegração, Lei de Execução Penal.
ABSTRACT
This study reflects on the Brazilian prison system and the rehabilitation of prisoners, the current situation in Brazilian prisons is catastrophic, prisons and prisons are overcrowded and in terrible conditions, this situation affects the whole society, receiving people who have just left these places when they enter or worst. All citizens have the right to dignity and respect, even when they have committed a crime. In this context, it becomes increasingly important to adopt policies that effectively promote the resocialization of detainees, having as fundamentais instruments the Penal Execution Law and its two axes: punishment and resocialization. Otherwise, a “fictitious” picture of misery will persist, resulting in the recurrence and discredit of the aforementioned legal norms. The work presented here deals with the reintegration of delinquents into society, its positive and negative aspects, and explains the situation in prisons, in addition to the impact of the Criminal Execution Law on the subject, the need and importance of the reintegration of detainees and of society as a way to assist in the recovery of the system as a whole.
Keywords: Dignity, Reintegration, Penal Execution Law.
[1] Este artigo foi apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com requisito parcial de avaliação. Orientador(a): Solange Barreto Chaves