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Direito do trabalho e o assédio moral no trabalho



Direito do trabalho e o assédio moral no trabalho

Labour law and bullying at work


João Paulo de Oliveira

Submetido em: 04/12/2022

Aprovado em: 05/12/2022

Publicado em: 11/12/2022

DOI: 10.51473/rcmos.v2i2.453


RESUMO

O assédio moral é um fenômeno tão complexo quanto recorrente, e tem sido observado com cada vez mais naturalidade dentro do ambiente de trabalho. Existem alguns fatores que determinam se uma ação pode ser enquadrada como Assédio moral: a intenção do assediador, a duração e frequência com que os episódios costumam acontecer. Esse tipo de violência, pode ser considerada o tipo mais cruel de terror, pois afeta de forma direta o psicológico do empregado agredido, trazendo outras consequências tão sérias quanto. Esse tipo de violência é considerado complexa, porque envolve muitos princípios, das mais diversas ordens, como ática, cultura, sociedade, política etc. A qualidade de vida do trabalhador é severamente afetada por esse tipo de ação, o que leva a elaboração desse artigo, que é um ensaio de cunho bibliográfico, que pretende falar a respeito do assunto com o intuito de contribuir para o conhecimento dentro do meio jurídico.

Palavras-Chave: Assédio Moral. Ambiente de Trabalho. Qualidade de Vida. Prevenção.


ABSTRACT

Bullying is as complex as it is recurrent and has been observed more and more naturally within the work environment. There are some factors that determine whether an action can be framed as Bullying: the harasser’s intent, the duration and frequency with which episodes usually happen. This type of violence can be considered the cruelest type of terror, as it directly affects the psychological of the battered employee, bringing other consequences as serious as. This type of violence is considered complex, because it involves many principles, of the most diverse orders, such as attic, culture, society, politics etc. The quality of life of the worker is severely affected by this type of action, which leads to the elaboration of this article, which is an essay of a bibliographic nature, which intends to talk about the subject to contribute to knowledge within the legal environment.

Keywords: Bullying. Work environment. Quality of Life. Prevention.


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