10 de jan. de 2024
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A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À FAKE NEWS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: Protocolo universal para identificar, validar...
SEMIÓTICA DA LÍNGUAGEM CULTURAL DOS SURDOS(AS)
A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DISCURSOS DE ÓDIO E ATOS VIOLENTOS DENTRO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA NO QATAR NA CONSTRUÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O PRISMA DO ECA
A IMPORTÂNCIA DO SURDOS(AS) NO BRASIL
A Importância da Educação Bilíngue em Libras e Português na Amazônia
O FEDERALISMO COOPERATIVO NA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO...
O conceito de “Exercício” para a teoria geral do direito
O direito à saúde na jurisprudência dos Tribunais Superiores e o impacto na defesa de políticas...
A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
A EDUCAÇÃO EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA: ANÁLISE DO MODELO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE BARRA DA...
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A (IN) EFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COM ENFOQUE NO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
CONSTRUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA NAS AULAS DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL
EXPERIMENTO DIDÁTICO DESENVOLVIDO PARA EXPLICAR A ABSORÇÃO TÉRMICA
Dançando na guerra - gravuras das letras, corpos e vozes na obra Mata Rasteira: a origem da...