10 de jan. de 2024
top of page
Buscar
3 min de leitura
O posicionamento das partes no júri: O poder e a violação da isonomia processual no salão do júri
O posicionamento das partes no júri: O poder e a violação da isonomia processual no salão do júri The position of the parties in the...
2 min de leitura
Importância da criminalização da prática de stalking na proteção ao direito da liberdade e da...
Importância da criminalização da prática de stalking na proteção ao direito da liberdade e da privacidade no âmbito digital[1] Importance...
2 min de leitura
A inefetividade da Lei Maria da Penha a partir da adoção do delito de feminicÃdio: a desistência...
A inefetividade da Lei Maria da Penha a partir da adoção do delito de feminicÃdio: a desistência do direito brasileiro sobre a violência...
2 min de leitura
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte Patrimonial rights arising from the stable...
2 min de leitura
A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na...
A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na realidade brasileira The silent pandemic of...
2 min de leitura
Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro e dos tratados de direito internacional
Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro e dos tratados de direito internacional Trafficking in wild animals in the...
2 min de leitura
A seletividade do sistema penal brasileiro
A seletividade do sistema penal brasileiro The selectivity of the Brazilian penal system Fabiana Tourinho Silva Raad Barros José Elias...
2 min de leitura
Direito ao consumidor e o método de informação do poder público
Direito ao consumidor e o método de informação do poder público Right to the consumer and the public power information method Odilândia...
3 min de leitura
O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio e o direito nas redes sociais
O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio e o direito nas redes sociais The limit between freedom of expression and...
2 min de leitura
A ausência da proteção familiar e estatal como desencadeamento do cometimento de atos infracionais
A ausência da proteção familiar e estatal como desencadeamento do cometimento de atos infracionais The absence of family and state...
2 min de leitura
A (in)constitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária aos serviços notariais e registrais...
A (in)constitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária aos serviços notariais e registrais no estado da Bahia The...
3 min de leitura
Movimento hip hop: a busca da equidade através do ritmo e poesia na cidade de Vitória da Conquista
Movimento hip hop: a busca da equidade através do ritmo e poesia na cidade de Vitória da Conquista Hip hop movement: the pursuit of...
2 min de leitura
O feminicÃdio como qualificadora do delito de homicÃdio: uma perspectiva da violência de gênero na..
O feminicÃdio como qualificadora do delito de homicÃdio: uma perspectiva da violência de gênero na realidade Femicide as a qualifier for...
2 min de leitura
Caminhos da justiça brasileira para a execução de processos extrajudiciais em casos de inventário...
Caminhos da justiça brasileira para a execução de processos extrajudiciais em casos de inventário e partilha de bens Paths of justice for...
2 min de leitura
Tráfico de animais silvestres no Brasil
Tráfico de animais silvestres no Brasil Trafficking in wild animals in Brazil Bianca Santana Côrtes Submetido em:12/11/2022 Aprovado em:...
2 min de leitura
Perfil dos serviços contábeis para o setor rural
Perfil dos serviços contábeis para o setor rural Profile of accounting services for the rural sector Jéssica LetÃcia Silva Kaiber...
2 min de leitura
A verdadeira revolução de Marx pela educação para o amor
Entendendo o amor como a maior força da Natureza, sendo a única capaz de destruir todo o ódio, egoÃsmo e ganância que assolam o planeta. Pre
2 min de leitura
A importância de uma atuação docente menos tradicional no primeiro segmento do ensino fundamental
A importância de uma atuação docente menos tradicional no primeiro segmento do ensino fundamental The importance of a less traditional...
3 min de leitura
Memória, oralidade e história: algumas reflexões
Memória, oralidade e história: algumas reflexões Memory, orality, and history: some reflections Luciana Nascimento dos Santos Mestra em...
2 min de leitura
Impactos dos exercÃcios fÃsicos durante o perÃodo gestacional
Impactos dos exercÃcios fÃsicos durante o perÃodo gestacional Impacts of physical exercises during the gestational period Karine Freitas...
bottom of page